A Suprema Corte do Paquistão em Islamabade concedeu fiança a três Cristãos acusados de “blasfêmia” em casos separados.
No dia 23 de agosto, o agente sanitário Salamat Mansha Masih foi dispensado por fiança. Ele foi originalmente preso em fevereiro de 2021 quando trabalhava para a Empresa de Gestão de Resíduos de Lahore.
Salamat, juntamente com Haroon Masih, foi acusado por quatro estudantes universitários Muçulmanos de ridicularizar o Islã ao pregar-lhes o Cristianismo. As alegações centram-se em um livreto que a dupla Cristã deu aos estudantes. Haroon recebeu fiança em fevereiro de 2021.
O advogado de defesa Abdul Hameed Khan Rana argumentou que o livreto era relacionado com a Bíblia e não continha qualquer material que qualquer religião pudesse considerar sacrílego, como afirmaram os estudantes Muçulmanos.
A bancada de dois juízes decidiu que o acusado deveria ser protegido até que a alegação fosse provada e o Estado tem uma responsabilidade especial em assegurar a proteção dos acusados de “blasfêmia”.
O Juiz Qazi Faez notou a polarização no Paquistão causada pela religião. “Já existe muita divisão na sociedade em nome da religião. Não crie mais”, instruiu o advogado do reclamante.
Sem evidencias para sustentar acusações
Mais dois Cristãos receberam fiança no dia 24 agosto após separadas alegações de “blasfêmia” em Lahore. Patras Masih supostamente insultou Maomé, o profeta do Islã, ao partilhar uma foto do túmulo do profeta em fevereiro de 2018.
Protestos violentos forçaram-no a fugir de casa, mas foi posteriormente detido sob a Seção 295-C do Código Penal do Paquistão, que prevê pena de morte obrigatória.
O advogado de Patras, Saif Ul Malook argumentou que ele deveria ter sido acusado sob o artigo 295-A, que diz respeito a atos deliberados e maliciosos destinados a ultrajar os sentimentos religiosos e não implica em sentença de morte.
A defesa também afirmou que não havia procas de que ele postou o material em questão.
O caso foi reenviado ao tribunal inferior (de julgamento) com diretivas claras da Suprema Corte para basear as suas decisões nas provas fornecidas, sem sucumbir a pressões externas.
Em outro caso ouvido no mesmo dia, o advogado Saif Ui Malook argumentou com sucesso – de acordo com o Código Penal do Paquistão – que Raja Waris tinha direito a fiança porque seu julgamento não havia sido concluído dentro de uma ano após sua prisão.
Raja foi preso e acusado de acordo com a Seção 295-A no dia 5 de janeiro de 2021, após uma postagem do Facebook que ele supostamente enviou em dezembro de 2020.
O Centro de Justiça Social de Lahore recebeu 18 casos de acusações de “blasfêmia” entre os dias 1 de janeiro e 14 de julho de 2022.
As leis de “blasfêmia” no Paquistão são frequentemente utilizadas para fazer falsas acusações a fim de resolver ressentimentos pessoais. Os Cristãos são especialmente vulneráveis, uma vez que a simples declaração das suas crenças pode ser interpretada como “blasfêmia” e os tribunais inferiores geralmente favorecem o testemunho dos Muçulmanos, de acordo com a sharia (lei Islâmica). Os juízes são frequentemente relutantes em absolver os acusados de “blasfêmia” por medo de represálias.
Dê graças pelas decisões da Suprema Corte ao reconhecer a falta de provas contra os três Cristãos. Ore para que Salamat, Patras e Raja sejam todos absolvidos, e para que os seus processos sejam arquivados. Ore pela sua proteção contra quaisquer ataques de extremistas. Continue orando por outros Cristãos presos no Paquistão sob a acusação de “blasfêmia”.
